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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 16:30
DF é condenado a realizar laqueadura em paciente impossibilitada de usar métodos contraceptivos
A decisão deve ser cumprida em até 60 dias, contados a partir do retorno dos procedimentos eletivos, atualmente suspensos por conta da pandemia da Covid-19.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 10:20
Conversa por WhatsApp serve como indício para cobrir despesas de gravidez
Justiça reviu liminar após suposto pai admitir que teve relações sexuais com mulher sem usar métodos contraceptivos
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 18:00
Autorizada laqueadura em adolescente de 15 anos
consegue utilizar métodos contraceptivos orais ou injetáveis
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Blog Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:22
ABORTO
necessidade de legalização, mas sim, de políticas públicas de contraceptivos como meio de prevenção.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2005 - 16:23
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:30
Em evento da ONU, Brasil vai apoiar os direitos LGBT e da mulher
Posição é pela descriminalização de circunstâncias que autorizem o aborto e de apoio aos programas de planejamento familiar
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 15:12
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 12:30
Tribunal de Justiça de São Paulo absolve ex-Prefeita acusada de improbidade administrativa
De acordo com a denúncia, Marta Suplicy terá contratado sem licitação a ONG GTPOS para desenvolver ações sobre planejamento familiar
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 11:08
Laboratório é condenado por erro em resultado de exame
O Laboratório Sadim foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 3 mil por erro no resultado de um exame.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 19:52
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 15:31
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 12:00
Negativa de hospital por questões religiosas não ofende princípios do Direito Médico
Segundo Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico e Bioética pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, decisão é válida desde que a vida do paciente não esteja em risco
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 14:45
Projeto obriga SUS a distribuir anticoncepcional injetável
Fornecimento deverá ocorrer na periodicidade adequada para não haver interrupção do efeito
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 17:45
Justiça nega indenização por gravidez após vasectomia
Apesar da vasectomia ser um método de esterilização permanente, existe uma pequena possibilidade de ocorrer uma recanalização espontânea
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 12:35
Gravidez depois do uso de suposta pílula da farinha não gera indenização
Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:19
Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde
A mulher possui distúrbio de coagulação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 13:20
Apelação cível. Direito constitucional. Medicamentos para fertilização in vitro.
Princípio da dignidade da pessoa humana. Direito à vida e à saúde. Direito à família. Direito de ser feliz.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 20:30
Justiça condena Estado e Município de Belford Roxo a fornecerem remédio para tratamento de fertilização
A magistrada lembrou ser dever do Estado garantir o planejamento familiar
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 09:38
Negada indenização por gravidez após cirurgia de laqueadura
A apelante ajuizou a ação ao engravidar quatro anos após a realização de uma cirurgia de laqueadura tubária, apontando falha na prestação de serviço e erro médico
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 15:20